Vereador Valentin participa de reunião com Moradores de Campo Vicente

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), participou na quarta-feira 27 de abril, no Pavilhão de Eventos da Igreja Católica, da reunião realizada pelo Poder Executivo Municipal, para definir com os moradores de forma democrática o material a ser utilizado na pavimerntação da Rua Integração no Bairro Campo Vicente, uma demanda já definida no Orçamento Participativo.
Na reunião que contou com a presença do prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, e secretários municipais juntamente com os moradores da rua, foi decidido que a pavimentação daquele local será feita de pedra irregular. “A decisão foi feita de forma democrática, na qual cada morador pode analisar de acordo com suas condições. Mais tarde temos a possibilidade de fazer o asfalto, pois a pedra irregular já serve como base”, explicou o secretário Benedito.

Em outros bairros da cidade os moradores também poderão decidir a forma de pavimentação a ser utilizada. Haverá reunião na rua Veneza, no bairro Vila Nova, na rua Vitória Régia no bairro Das Rosas, e Império e Portela, no bairro Imigrante. “Estou muito satisfeito, pois conseguimos contemplar o interesse da maioria”, ressaltou o prefeito Antonio.
O vereador Valentin Melo de Thomaz, que também esteve na reunião falou sobre mais esta conquista da comunidade. “Estamos todos felizes em trazer mais uma melhoria para a nossa comunidade, desta maneira democrática”, ressaltou.

Também estavam presentes na reunião o vice prefeito e secretário de Obras e Serviços Urbanos, Saulo de Souza; o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Arlem Tasso; a secretária de Desenvolvimento Social, Aline Forster; o secretário da Fazenda e da Saúde, Rudinei Comandule; o secretário de Desenvolvimento Econômico; Marino Silveira; os vereadores Osmar Campos (PMDB); Vandeli Vargas (PDT); e Jamir Pelicioni(PSB).

Ficha Limpa Municipal em Nova Hartz

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), apresentou na Sessão Legislativa de ontem, dia 11 de abril, o Projeto de Lei Sugestivo que disciplina as nomeações no âmbito dos órgãos do poder Executivo e Legislativo, também batizado pelo autor de Ficha Limpa Municipal. “Muitas nomeações de cargos políticos, técnicos e de assessoramento não passam por crivo algum. Esse projeto vem disciplinar essa situação, buscando evitar escândalos e desgastes, dando aos cargos comissionados um requisito obrigatório que é a idoneidade moral”, justifica o autor. É importante que nós legisladores nos preocupemos com o exemplo de nossos servidores pois estes princípios de idoneidade e transparência são fundamentais, tanto para cargos eletivos quanto para cargos comissionados. O projeto contou com apoio de todos os Vereadores e vai ser encaminhado ao Prefeito Antonio, que para se tornar Lei Municipal deve reenviar o Projeto para a Câmara de Vereadores para ser votado. Creio estar contribuindo para a melhoria do serviço público, de sua transparência, eficiência e eficácia.

INAUGURADA A CRECHE DO PRÓINFÂNCIA

A comunidade prestigiou junto com seus familiares e amigos a inauguração da maior obra pública de Nova Hartz: a Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola. Realizada na tarde do domingo, 27, os moradores puderam conferir as instalações da escola que possui salas de aula, sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório e salas administrativas, em uma área de 1.100m².

Para a construção da escola foram investidos mais de R$ 1 milhão, oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC).

A inauguração ficou ainda mais animada com a presença da Bandinha do Sax, com as apresentações das crianças atendidas pela escola, dos estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), e da Cia Planeta Jovem, que mostrou para a comunidade todo o seu talento.

Na ocasião o prefeito Antonio Elson Rosa de Souza agradeceu a presença da comunidade e falou sobre as próximas conquistas que a Administração Municipal pretende alcançar. “Uma das principais reivindicações da nossa população era mais emprego e mais creches para as crianças. Conseguimos conquistar o emprego pleno para nossa comunidade, e agora estamos buscando universalizar a educação infantil”, ressaltou o prefeito Antonio.

Para o Vereador Valentin, a "Escola do Proinfancia é uma importante conquista e um marco na história da cidade de Nova Hartz, pois ter uma obra com mais de 1 milhão de reias in vestidos e mais de 200 crianças e famílias sendo atendidas é muito gratificante", destacou.

inauguração Escola Pró-Infância - Leonel de Moura Brizola

Vereador Valentin convida a comunidade a participar da inauguração da Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola neste domingo dia 27, às 16h. Para as crianças estarão disponíveis brinquedos infláveis no local a partir das 15h. A Bandinha do Sax, os estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), as crianças atendidas pela própria escola, e a Cia Planeta Jovem, prometem animar mais esta conquista da comunidade de Nova Hartz.

A escola já vem atendendo as crianças da comunidade desde 19 de janeiro, em uma estrutura que foi planejada para atender 160 alunos de 0 a 5 anos. As crianças podem usufruir de salas de aulas de aula com um amplo espaço, com jogos educativos e diversos brinquedos. A Leonel de Moura Brizola ainda conta com sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório, cozinha e salas administrativas.
Os recursos para a construção da escola foram oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC), com investimento de mais de R$ 1 milhão

Daer anuncia conclusão das obras em 45 dias

Na última sexta-feira dia 21, o Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza e demais representantes do Município de Nova Hartz, juntamente com o Vereador Valentin Melo de Thomaz, estiveram em audiência com o Diretor Presidente do Daer-RS, Marcos Ledermann, agendada pelo Deputado Federal Vicente Selistre (PSB).

Na oportunidade, afim de tratar dos temas a respeito da cidade, o Daer decretou emergência e vai iniciar as obras para resolver definitivamente o problema do acesso ao centro da cidade pela RS 464.

Na reunião ainda, foi tratado da importância da pavimentação da Rua 2 de Dezembro(vrs340) que dá acesso também de Nova Hartz à RS 239, que hoje além de estar em estado de calamidade, as pedras, os buracos e tudo mais, ainda tem uma ponte caída. O Diretor Marcos ficou de tratar do tema com o Secretário de Infra-estrutura do RS, Deputado Beto Albuquerque. Até porque o projeto já está tecnicamente aprovado pelo Daer e existem recursos oriundos do Pedágio de Campo Bom, para estes investimentos.

Na oportunidade o Vereador Valentin, juntamente com o Prefeito Antonio, reiteraram o pedido de colocação de redutores de velocidade na RS 464, próximo ao Loteamento Nórie.

Também estavam presentes na reunião o Superintendente de Conservação do Daer, Engenheiro Miltoin Cypel, o Vice Prefeito Saulo de Souza, o Secretário de Mobilidade Urbana Paulo Oliveira, o Vereador Jamir Pelicioni, o Assessor de Captação de Recursos Luciano Fleck, o Vice Prefeito de 2005 a 2008 e Diretor dos Calçados Via Marte, José Jadir Aléssio da Silva, e o Vice Presidente da Acisa, Elizeu Fontes.
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Trânsito está bloqueado na ERS-464 em Nova Hartz

Desde a última terça-feira dia 18 de janeiro, devido ao desabamento de parte do asfalto da ERS-464, o trânsito foi bloqueado no km 1,5 em Nova Hartz, no Bairro Campo Vicente, próximo ao Loteamento Nórie. O fato ocorreu em razão das chuvas que caíram na região e da elevação do nível do riacho. Além disso, a galeria existente no km 1,5 da rodovia não está mais suportando a vazão de água do riacho. Por este motivo, está em andamento processo emergencial para construção de uma nova galeria, no mesmo ponto da rodovia, em substituição à antiga.

No mesmo local no dia 25 de dezembro de 2010, ocorreu o primeiro desmoronamento, e na época o Daer, (gestão Yeda) veio ao local e decidiu fazer uma obra de emergencia, amassando a terra e colocando nova pavimentação asfáltica. Na oportunidade a comunidade e seus representantes já defenderam a contrução de uma nova ponte, ou a troca dos atuais gabiões existentes por outros de maior vazão.

Pose de Dilma Rousseff e Tarso Genro simbolizam avanços sociais, econômicos e o olhar para o futuro

A Presidenta e o Governador, eleitos, tomaram posse no dia 1º de 2011, a presidente Dilma Rousseff, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, companheiros do PT, reafirmaram, seus compromissos e a responsabilidade de avançar no desenvolvimento das políticas já estabelecidadas pelo Presidente Lula, e no Estado o desafio de recolocar o RS nos caminhos do desenvolvimento social e econômico que o Brasil já vive.

Feliz Natal e um ótimo Ano Novo!

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Câmara de Vereadores homenageia os 23 anos de Nova Hartz

O vereador Valentin Melo de Thomaz (PT) em parceria com o vereador Jamir Pelicione (PSB) solicitou a Câmara de Vereadores uma sessão solene, em comemoração aos 23 anos de emancipação de Nova Hartz. A Sessão ocorreu na última sexta-feira, 3 de dezembro no plenário da Câmara Getulio Dorneles Vargas. Na ocasião o historiador José Borges da Silva apresentou o seu trabalho de conclusão do curso de história intitulado “História da emancipação de Nova Hartz, os caminhos percorridos”. A diretora do Museu Histórico de Nova Hartz, Vania Priamo também deu a sua contribuição na sessão em homenagem ao aniversário do município, contando a história da colonização alemã da cidade.

O prefeito Antonio Elson Rosa de Souza parabenizou a cidade, e principalmente a conquista do povo novahartzsense. “A história de Nova Hartz é feita por homens e mulheres que com seu trabalho fazem desta cidade o que vemos hoje. Nova Hartz tem muito o que comemorar, mas certo de que temos que avançar,” ressaltou o prefeito Antonio.

O Vereador Valentin, destacou a importância de resgatar os fatos históricos que transcorreram desde a luta pela emancipação até os dias de hoje, “poder reunir todas estas pessoas aqui, e ouvir delas o que aconteceu neste processo pra mim é um momento muito importante.”

Na solenidade estavam presentes além de autoridades do município, membros da comunidade e os ex prefeitos da cidade, Ernani José Schmidt e Mário Valdir Augustin.

Vereador Valentin apresenta projeto de Lei sugestivo que cria o Conselho da Juventude

O Vereador Valentin, apresentou em novembro de 2010, o Projeto de Lei Sugestivo nº 19, que Cria o Conselho da Juventude em Nova Hartz. Para o Vereador, a proposta é um importante passo na busca de espaços para a discussão da juventude como sujeitos da ação política. Destaca “É a oportunidade da nossa juventude se mobilizar, compor o conselho e através dele discutir, propor e encaminhar ações de interesse dos jovens.” O Conselho será uma entidade civil que englobará forças para garantir a proteção aos direitos do jovem e o acesso à educação, de modo a proporcionar o pleno desenvolvimento da pessoa humana, o preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. O Projeto deve retornar da Prefeitura para ser votado pelos Vereadores e se tornar Lei Municipal.

Valentin destaca ainda o seu compromisso com as políticas públicas de juventude, sendo uma das suas bandeiras do mandato.

Governo Dilma já prevê salário mínimo de R$ 540, em 2011

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, admitiu nesta quarta-feira (17) que o salário mínimo no próximo ano poderá ir além dos R$ 540 propostos

pelo Executivo.De acordo com a legislação em vigor até 2023, o salário mínimo deve ser ajustado pelo índice de inflação dos

últimos 12 meses (projeção), mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (último indicador de crescimento disponível).

Se a regra for aplicada,

o Ministério do Planejamento calcula

que o ajuste deveria ser de 5,3% (inflação de 2010, conforme nova projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o valor do mínimo, hoje em R$ 510, subiria para R$ 536,88.

Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, por causa da crise econômica internacional, não há percentual de acréscimo para que o mínimo tenha ganho real.

"O governo reconhece que a crise não foi colocada pelos trabalhadores", disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. "O espírito da política é ter a cada ano um reajuste. Temos que continuar dando aumento real sem cometer irresponsabilidade", ponderou.

Dulci fez questão de assinalar que a política de reajuste do salário mínimo garantiu um ganho real de 60% durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a regra foi criada porque o governo ouviu e aceitou a proposta das centrais sindicais em mesa de diálogo.

A participação da sociedade civil nas decisões governamentais foi a tônica do programa de rádio, que teve a participação de apresentadores de diversas emissoras do país. "Não me recordo de nenhum setor que não tenha sido ouvido pelo governo", disse Luiz Dulci, que é responsável no Palácio do Planalto por fazer o contato com os movimentos sociais e esteve envolvido nas 73 conferências nacionais organizadas durante os oito anos do governo Lula.

O ministro avalia que Dilma Rousseff manterá a linha de fazer consultas à sociedade. Segundo ele, a presidenta eleita "sempre foi entusiasta" da participação social. "Para enriquecer a democracia, Dilma sempre acreditou que era fundamental contar com esse diálogo", declarou Dulci ao afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação de Dilma quando ministra-chefe da Casa Civil, contou com a participação da sociedade.

Para Dulci, o envolvimento dos movimentos sociais na definição das políticas públicas é positivo e colabora com o trabalho do Congresso Nacional de formular leis. "A democracia participativa não atrapalha em nada o papel do Legislativo", disse ao lembrar que a Constituição Federal tem "nove passagens" onde estabelece a participação direta da sociedade, como acontece com a apresentação de emenda popular e o funcionamento dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de controle de políticas públicas.

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CNJ afasta juiz contrário a Lei Maria da Penha

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental.

O Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz, Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha. Por nove votos a seis, foi decidido o afastamento da função por dois anos. Depois do tempo de afastamento o magistrado pode solicitar ao CNJ o retorno ao tribunal.

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental. Cabe recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2007, o juiz utilizou declarações discriminatórias de gênero ao proferir uma sentença em processo de violência contra a mulher. Segundo ele, "o mundo é masculino e assim deve permanecer" e as "desgraças humanas começaram por causa da mulher".

O juiz também classificou a Lei Maria da Penha como um "monstrengo tinhoso" e que era um "um conjunto de regras diabólicas".

A Lei Maria da Penha foi sancionada em agosto de 2006 e estabeleceu regras mais rígidas contra os acusados de agressão contra a mulher. Também criou instrumentos de proteção as vítimas e de seus filhos.