Vereador Valentin e Prefeito Antonio garantem R$ 200 mil para Nova Hartz com Deputado Henrique Fontana - PT

Aproveitando sua estada no Distrito Federal na semana passada, prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, acompanhado do vereador Valentin Melo Thomaz (PT), esteve com o deputado federal, Henrique Fontana (PT) que garantiu a vinda de mais recursos por meio de emenda parlamentar à Nova Hartz, no valor de R$ 200 mil oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos serão destinados a projetos de infraestrutura turística no município, cujo o projeto já está em elaboração. “Nossa cidade é encantadora, com um grande potencial turístico. Ficamos felizes em conseguir apoio para incremento deste setor”, destaca o prefeito Antonio.
O deputado já havia garantido em 2010, R$ 98.200,00 à prevenção de alagamentos com a implantação e melhoria de infraestrutura urbana e canalização pluvial, incluindo a pavimentação e rede de esgoto de trecho da Rua 20 de Setembro. Para realização da obra, será necessária ainda, a aplicação de R$ 70.754,28 de contrapartida do município. “É importante ter deputados que depois de eleitos priorizem o município por meio de emendas que apoiar o desenvolvimento da cidade”, fala o vereador.

CARTA FINAL DA XIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Os Municipalistas do Brasil, reunidos na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 10 e 12 de maio de 2011, em Brasília/DF, promovida e organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deliberaram:

Atuar junto ao Congresso Nacional e especialmente junto aos líderes partidários e às mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que os parlamentares assegurem a votação imediata das seguintes matérias constantes da Pauta Prioritária dos Municípios brasileiros:

_ _ Apreciação e derrubada dos seguintes Vetos Presidenciais:

(Veto 23/2009) - A derrubada deste veto permitirá o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o INSS e possibilitará que a atualização dos débitos dos Municípios com a Receita Federal seja feita pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e não mais pela SELIC (Taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia) que vige atualmente;

(Veto 39/2010) – A derrubada deste veto permitirá uma redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás oriundos da Plataforma Continental entre todos os Estados e Municípios brasileiros assegurando ainda a manutenção do Fundo Social para aplicação direcionado para a Educação pública.

__ Regulamentação da EC 29/2000

O PLP 306/2008 está aguardando votação na Câmara dos Deputados há 1.085 (hum mil e oitenta e cinco) dias, acarretando um prejuízo irrecuperável à saúde pública no Brasil. Com a votação, ficará definida a participação da União no custeio das ações de saúde atendendo ao que dispõe o artigo 198 da Constituição Federal.

Atuar ainda junto ao Governo Federal, por meio do Comitê de Articulação Federativa (CAF), para:

__ Liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar

- Pleitear junto ao governo federal o pagamento imediato dos valores relativos aos convênios de que trata o Decreto nº 7.468/2011 e exigir que os demais convênios firmados com Municípios brasileiros, cujas obras estejam em andamento, sejam efetivamente pagos até maio do exercício financeiro de 2012, salvaguardando o encerramento do mandato dos atuais prefeitos;

- Aperfeiçoar o processo de execução de convênios, desburocratizando as práticas de forma a tornar ágil a liberação dos recursos para os Municípios.

Por fim, destacamos que estes problemas conjunturais são os mais graves e de urgente solução, porém outros precisam ser encaminhados para que possamos considerar o Brasil como uma Federação completa e para que efetivamente se concretize o respeito ao Pacto Federativo estabelecido pelo Constituinte Originário de 1988.

Vereador Valentin participou da XIV Marcha a Brasília

Durante essa semana, de 10 a 12 de maio, foi escrita mais uma página na história do municipalismo, através da realização da XIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), acompanhado do Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, do Secretário da Fazenda Rudinei Comandule e dos colegas Vereadores Jamir Pelicioni e Jairo Veiga acompanhou de perto este debate em Defesa dos Municípios. Ao longo dos 3 (três) dias foram discutidos os temas mais importantes como: a divisão dos royalties do petróleo e do Pré-sal e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, onde a União deverá repassar mais recursos para a Saúde. A emenda definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios, além do importante tema dos restos a pagar do Governo Federal para com os Municípios.
A Marcha a Brasília tem como objetivo avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável. No intuito de reforçar o movimento, levando as demandas, e buscando novas perspectivas para o município de Nova Hartz, o Prefeito Antonio, acompanhado dos Vereadores e Secretário, acompanharam ainda a reunião da Bancada Gaúcha que destacou a defesa dos Municípios como compromissos de seus mais diversos mandatos.

Prefeito e Vereadores partem para Brasília na Marcha em Defesa dos Municípios

O Vereador Valentin Melo de Thomaz, juntamente com o prefeito Antonio participarão da 14º edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio e contará com a presença de centenas de prefeitos e vereadores representantes de cidades de todo o Brasil. Serão debatidos diversos assuntos como saúde pública, educação, reforma política e tributária, código florestal e os royalties do petróleo.

Ainda em Brasília, visitarão diversos ministérios para reivindicar verbas de anos anteriores que ainda não foram repassadas ao município. Os Vereadores Jamir Adilio Pelicioni e Jairo Luiz Veiga, e o Secretário da Fazenda e Saúde Rudinei Comandule também compõe a delegação.

União Homoafetiva Aprovada!

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão histórica, julgou nesta quinta-feira por unanimidade o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva. O STF reconheceu como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva.
Apenas três ministros fizeram ressalvas. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram favoráveis ao reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar, mas fizeram restrições a estender para as uniões homossexuais todos os direitos previstos para os heterossexuais.
Os demais ministros votaram com o relator, o ministro Carlos Ayres Britto, que estendeu às uniões de pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.
O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto, falou de improviso e lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”.
Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família. “O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”.
O ministro reconheceu que o entendimento não deixa de ser uma ousadia judicial. “Mas a vida é uma ousadia, senão ela não é nada”, afirmou Fux. Ele acredita que os demais ministros acompanharão o voto do relator. “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos projeto de vida e projeto de felicidade.”

Vereador Valentin participa de reunião com Moradores de Campo Vicente

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), participou na quarta-feira 27 de abril, no Pavilhão de Eventos da Igreja Católica, da reunião realizada pelo Poder Executivo Municipal, para definir com os moradores de forma democrática o material a ser utilizado na pavimerntação da Rua Integração no Bairro Campo Vicente, uma demanda já definida no Orçamento Participativo.
Na reunião que contou com a presença do prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, e secretários municipais juntamente com os moradores da rua, foi decidido que a pavimentação daquele local será feita de pedra irregular. “A decisão foi feita de forma democrática, na qual cada morador pode analisar de acordo com suas condições. Mais tarde temos a possibilidade de fazer o asfalto, pois a pedra irregular já serve como base”, explicou o secretário Benedito.

Em outros bairros da cidade os moradores também poderão decidir a forma de pavimentação a ser utilizada. Haverá reunião na rua Veneza, no bairro Vila Nova, na rua Vitória Régia no bairro Das Rosas, e Império e Portela, no bairro Imigrante. “Estou muito satisfeito, pois conseguimos contemplar o interesse da maioria”, ressaltou o prefeito Antonio.
O vereador Valentin Melo de Thomaz, que também esteve na reunião falou sobre mais esta conquista da comunidade. “Estamos todos felizes em trazer mais uma melhoria para a nossa comunidade, desta maneira democrática”, ressaltou.

Também estavam presentes na reunião o vice prefeito e secretário de Obras e Serviços Urbanos, Saulo de Souza; o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Arlem Tasso; a secretária de Desenvolvimento Social, Aline Forster; o secretário da Fazenda e da Saúde, Rudinei Comandule; o secretário de Desenvolvimento Econômico; Marino Silveira; os vereadores Osmar Campos (PMDB); Vandeli Vargas (PDT); e Jamir Pelicioni(PSB).

Ficha Limpa Municipal em Nova Hartz

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), apresentou na Sessão Legislativa de ontem, dia 11 de abril, o Projeto de Lei Sugestivo que disciplina as nomeações no âmbito dos órgãos do poder Executivo e Legislativo, também batizado pelo autor de Ficha Limpa Municipal. “Muitas nomeações de cargos políticos, técnicos e de assessoramento não passam por crivo algum. Esse projeto vem disciplinar essa situação, buscando evitar escândalos e desgastes, dando aos cargos comissionados um requisito obrigatório que é a idoneidade moral”, justifica o autor. É importante que nós legisladores nos preocupemos com o exemplo de nossos servidores pois estes princípios de idoneidade e transparência são fundamentais, tanto para cargos eletivos quanto para cargos comissionados. O projeto contou com apoio de todos os Vereadores e vai ser encaminhado ao Prefeito Antonio, que para se tornar Lei Municipal deve reenviar o Projeto para a Câmara de Vereadores para ser votado. Creio estar contribuindo para a melhoria do serviço público, de sua transparência, eficiência e eficácia.

INAUGURADA A CRECHE DO PRÓINFÂNCIA

A comunidade prestigiou junto com seus familiares e amigos a inauguração da maior obra pública de Nova Hartz: a Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola. Realizada na tarde do domingo, 27, os moradores puderam conferir as instalações da escola que possui salas de aula, sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório e salas administrativas, em uma área de 1.100m².

Para a construção da escola foram investidos mais de R$ 1 milhão, oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC).

A inauguração ficou ainda mais animada com a presença da Bandinha do Sax, com as apresentações das crianças atendidas pela escola, dos estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), e da Cia Planeta Jovem, que mostrou para a comunidade todo o seu talento.

Na ocasião o prefeito Antonio Elson Rosa de Souza agradeceu a presença da comunidade e falou sobre as próximas conquistas que a Administração Municipal pretende alcançar. “Uma das principais reivindicações da nossa população era mais emprego e mais creches para as crianças. Conseguimos conquistar o emprego pleno para nossa comunidade, e agora estamos buscando universalizar a educação infantil”, ressaltou o prefeito Antonio.

Para o Vereador Valentin, a "Escola do Proinfancia é uma importante conquista e um marco na história da cidade de Nova Hartz, pois ter uma obra com mais de 1 milhão de reias in vestidos e mais de 200 crianças e famílias sendo atendidas é muito gratificante", destacou.

inauguração Escola Pró-Infância - Leonel de Moura Brizola

Vereador Valentin convida a comunidade a participar da inauguração da Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola neste domingo dia 27, às 16h. Para as crianças estarão disponíveis brinquedos infláveis no local a partir das 15h. A Bandinha do Sax, os estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), as crianças atendidas pela própria escola, e a Cia Planeta Jovem, prometem animar mais esta conquista da comunidade de Nova Hartz.

A escola já vem atendendo as crianças da comunidade desde 19 de janeiro, em uma estrutura que foi planejada para atender 160 alunos de 0 a 5 anos. As crianças podem usufruir de salas de aulas de aula com um amplo espaço, com jogos educativos e diversos brinquedos. A Leonel de Moura Brizola ainda conta com sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório, cozinha e salas administrativas.
Os recursos para a construção da escola foram oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC), com investimento de mais de R$ 1 milhão

Daer anuncia conclusão das obras em 45 dias

Na última sexta-feira dia 21, o Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza e demais representantes do Município de Nova Hartz, juntamente com o Vereador Valentin Melo de Thomaz, estiveram em audiência com o Diretor Presidente do Daer-RS, Marcos Ledermann, agendada pelo Deputado Federal Vicente Selistre (PSB).

Na oportunidade, afim de tratar dos temas a respeito da cidade, o Daer decretou emergência e vai iniciar as obras para resolver definitivamente o problema do acesso ao centro da cidade pela RS 464.

Na reunião ainda, foi tratado da importância da pavimentação da Rua 2 de Dezembro(vrs340) que dá acesso também de Nova Hartz à RS 239, que hoje além de estar em estado de calamidade, as pedras, os buracos e tudo mais, ainda tem uma ponte caída. O Diretor Marcos ficou de tratar do tema com o Secretário de Infra-estrutura do RS, Deputado Beto Albuquerque. Até porque o projeto já está tecnicamente aprovado pelo Daer e existem recursos oriundos do Pedágio de Campo Bom, para estes investimentos.

Na oportunidade o Vereador Valentin, juntamente com o Prefeito Antonio, reiteraram o pedido de colocação de redutores de velocidade na RS 464, próximo ao Loteamento Nórie.

Também estavam presentes na reunião o Superintendente de Conservação do Daer, Engenheiro Miltoin Cypel, o Vice Prefeito Saulo de Souza, o Secretário de Mobilidade Urbana Paulo Oliveira, o Vereador Jamir Pelicioni, o Assessor de Captação de Recursos Luciano Fleck, o Vice Prefeito de 2005 a 2008 e Diretor dos Calçados Via Marte, José Jadir Aléssio da Silva, e o Vice Presidente da Acisa, Elizeu Fontes.
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Trânsito está bloqueado na ERS-464 em Nova Hartz

Desde a última terça-feira dia 18 de janeiro, devido ao desabamento de parte do asfalto da ERS-464, o trânsito foi bloqueado no km 1,5 em Nova Hartz, no Bairro Campo Vicente, próximo ao Loteamento Nórie. O fato ocorreu em razão das chuvas que caíram na região e da elevação do nível do riacho. Além disso, a galeria existente no km 1,5 da rodovia não está mais suportando a vazão de água do riacho. Por este motivo, está em andamento processo emergencial para construção de uma nova galeria, no mesmo ponto da rodovia, em substituição à antiga.

No mesmo local no dia 25 de dezembro de 2010, ocorreu o primeiro desmoronamento, e na época o Daer, (gestão Yeda) veio ao local e decidiu fazer uma obra de emergencia, amassando a terra e colocando nova pavimentação asfáltica. Na oportunidade a comunidade e seus representantes já defenderam a contrução de uma nova ponte, ou a troca dos atuais gabiões existentes por outros de maior vazão.

Pose de Dilma Rousseff e Tarso Genro simbolizam avanços sociais, econômicos e o olhar para o futuro

A Presidenta e o Governador, eleitos, tomaram posse no dia 1º de 2011, a presidente Dilma Rousseff, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, companheiros do PT, reafirmaram, seus compromissos e a responsabilidade de avançar no desenvolvimento das políticas já estabelecidadas pelo Presidente Lula, e no Estado o desafio de recolocar o RS nos caminhos do desenvolvimento social e econômico que o Brasil já vive.