Governo Dilma já prevê salário mínimo de R$ 540, em 2011

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, admitiu nesta quarta-feira (17) que o salário mínimo no próximo ano poderá ir além dos R$ 540 propostos

pelo Executivo.De acordo com a legislação em vigor até 2023, o salário mínimo deve ser ajustado pelo índice de inflação dos

últimos 12 meses (projeção), mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (último indicador de crescimento disponível).

Se a regra for aplicada,

o Ministério do Planejamento calcula

que o ajuste deveria ser de 5,3% (inflação de 2010, conforme nova projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o valor do mínimo, hoje em R$ 510, subiria para R$ 536,88.

Como em 2009 o PIB caiu 0,2%, por causa da crise econômica internacional, não há percentual de acréscimo para que o mínimo tenha ganho real.

"O governo reconhece que a crise não foi colocada pelos trabalhadores", disse o ministro durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. "O espírito da política é ter a cada ano um reajuste. Temos que continuar dando aumento real sem cometer irresponsabilidade", ponderou.

Dulci fez questão de assinalar que a política de reajuste do salário mínimo garantiu um ganho real de 60% durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a regra foi criada porque o governo ouviu e aceitou a proposta das centrais sindicais em mesa de diálogo.

A participação da sociedade civil nas decisões governamentais foi a tônica do programa de rádio, que teve a participação de apresentadores de diversas emissoras do país. "Não me recordo de nenhum setor que não tenha sido ouvido pelo governo", disse Luiz Dulci, que é responsável no Palácio do Planalto por fazer o contato com os movimentos sociais e esteve envolvido nas 73 conferências nacionais organizadas durante os oito anos do governo Lula.

O ministro avalia que Dilma Rousseff manterá a linha de fazer consultas à sociedade. Segundo ele, a presidenta eleita "sempre foi entusiasta" da participação social. "Para enriquecer a democracia, Dilma sempre acreditou que era fundamental contar com esse diálogo", declarou Dulci ao afirmar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, sob a coordenação de Dilma quando ministra-chefe da Casa Civil, contou com a participação da sociedade.

Para Dulci, o envolvimento dos movimentos sociais na definição das políticas públicas é positivo e colabora com o trabalho do Congresso Nacional de formular leis. "A democracia participativa não atrapalha em nada o papel do Legislativo", disse ao lembrar que a Constituição Federal tem "nove passagens" onde estabelece a participação direta da sociedade, como acontece com a apresentação de emenda popular e o funcionamento dos conselhos municipais, estaduais e nacionais de controle de políticas públicas.

Resto do Post

CNJ afasta juiz contrário a Lei Maria da Penha

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental.

O Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz, Edilson Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha. Por nove votos a seis, foi decidido o afastamento da função por dois anos. Depois do tempo de afastamento o magistrado pode solicitar ao CNJ o retorno ao tribunal.

Além dos nove conselheiros que decidiram pela disponibilidade, os outros seis votaram pela censura ao juiz e por um teste para aferir sua sanidade mental. Cabe recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2007, o juiz utilizou declarações discriminatórias de gênero ao proferir uma sentença em processo de violência contra a mulher. Segundo ele, "o mundo é masculino e assim deve permanecer" e as "desgraças humanas começaram por causa da mulher".

O juiz também classificou a Lei Maria da Penha como um "monstrengo tinhoso" e que era um "um conjunto de regras diabólicas".

A Lei Maria da Penha foi sancionada em agosto de 2006 e estabeleceu regras mais rígidas contra os acusados de agressão contra a mulher. Também criou instrumentos de proteção as vítimas e de seus filhos.

Nova Hartz comemora momento histórico de eleger a primeira mulher para comandar o Brasil

Pela primeira vez, está nas mãos de uma mulher o comando da maior potência econômica da América Latina. Com o voto de 56,05% dos brasileiros, Dilma Rousseff foi eleita ontem presidente do País. Às 20 horas, 4 minutos e 15 segundos, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, confirmou oficialmente a eleição da candidata do PT para suceder Luiz Inácio Lula da Silva. Com pouco mais de 12 milhões de votos de diferença sobre o rival José Serra (PSDB), Dilma fez no segundo turno um daqueles feitos, citados por Lula, nunca antes visto na história deste País.

Depois do resultado final das eleições, os militantes do PT e dos partidos apoiadores da candidatura Dilma em Nova Hartz, PDT, PCdoB, PV, PSB, PSC e PTB saíram em carreata com bandeiras, onde comemoraram a vitória de Dilma Rousseff.

Em Nova Hartz, a candidata eleita fez 6357 votos, representando 58,51% do total de votos válidos, contra 4507 votos do candidato José Serra PSDB, 41,49%.

Para o Vereador Valentin (PT), “este é um momento histórico, depois de elegermos um metalúrgico, um trabalhador, agora elegemos uma mulher para ser a presidente do nosso Brasil” e acrescenta “aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, tendo já na cidade um projeto do PT em execução e agora o Governo do Estado com o Companheiro Tarso e o Brasil nas mãos da Dilma, todos sintonizados pelo melhor para o nosso povo.”

Ainda estiveram no estúdio da Radio Nascente Fm 105,9, na segunda-feira depois da eleição, falando deste momento histórico e agradecendo a comunidade pelos votos a Presidente do PT Rosa Leães, o Prefeito Municipal Antonio Elson Rosa de Souza PT, o Presidente do PSB, Vereador Jamir Pelicioni, O Vice Prefeito Saulo de Souza, Coordenador da Campanha Dilma no Município, além do Líder da Bancada, e Vice Presidente do PT Vereador Valentin Melo de Thomaz.

Presidenta vai erradicar a miséria e fortalecer a economia

A presidenta Dilma Rousseff, eleita com mais de 55,7 milhões de votos, afirmou após sua vitória que fará um governo com foco na erradicação da pobreza, no fortalecimento da economia nacional e fará esforços por uma reforma política que eleve os valores republicanos. A primeira mulher a assumir o comando do Brasil abriu seu discurso assumindo o compromisso de “honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural”, disse.

“Reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem. Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte. A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida”, afirmou.

A presidenta também alertou a nação que o reforço da economia brasileira terá que se dar pelo mercado interno, já que as nações desenvolvidas estão em dificuldades e continuarão assim por mais alguns anos e seguirão adotando medidas protecionistas. “No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas”, salientou.

Veja a matéria completa no Site Dilma 13

Em sua primeira fala como presidente eleita, Dilma disse que vai honrar as mulheres brasileiras e homenageou Lula.

Veja aqui a íntegra do pronunciamento da presidente eleita Dilma.