Nova Hartz terá NOTA PREMIADA

O Projeto de Lei sugestivo apresentado pelo Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), que incentiva a emissão de documentos fiscais, foi enviado para a Câmara de Vereadores pelo Prefeito Antonio como projeto de Lei Municipal. A matéria foi encaminhado as comissões e deve ser votado na próxima sessão.
Segundo o Vereador Valentin, o projeto tem como objetivo a conscientização da importância da nota fiscal, em especial da educação tributária.
Em suma, a Lei incentiva a emissão de documentos fiscais, como nota fiscal, de compras, de iptu, de issqn e de todos serviços, deste modo, estimula os cidadãos a pedir nota fiscal, e estas notas podem ser trocadas em escolas por cupons que concorrerão a prêmios, e as escolas que mais arrecadarem notas também são premiadas.

Vereador Valentin acompanha obras da 20 de setembro em Campo Vicente

O Vereador Valentin Melo de Thomaz, PT, acompanhou juntamente com o Secretário de Obras e Vice Prefeito Saulo de Souza, o Vereador Jamir Adilio Pelicioni e o Diretor de Obras Lauro Cesário o prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, que vistoriou a obra do calçamento da Rua 20 de setembro, no bairro Campo Vicente.

Além da pavimentação de 2.970m² que está sendo feita com pedra basalto, o trecho recebeu a rede pluvial. No local ainda está previsto a colocação de sinalização viária.

Na obra estão sendo investidos R$163.477,66, recursos estes, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Henrique Fontana (PT) e recursos próprios do Município.

Para o Vereador Valentin, "este investimento demonstra a importancia que a admninistração municipal da ao bairro Campo Vicente e de forma especial com o investimento do Deputado Henrique Fontana PT, que tem um grande compromisso com nossa comunidade."

Comunidade de Campo Vicente recebe festa do Dia das Crianças

No dia das crianças de 2011, a comunidade Católica São Luiz Gonzaga de Campo Vicente, juntamente com a administração municipal realizou a festa em homenagem aos baixinhos. Foram distribuídos cachorros-quentes, pipoca, balas, pirulitos, e refrigerante. As crianças aproveitaram o dia para se divertirem nos brinquedos e curtirem as pinturas de rosto.
De acordo com o Vereador Valentin Melo de Thomaz, “Esta parceria com a comunidade católica e a associação de moradores, junto a nossa administração que providenciou os brinquedos é muito especial, e torna especial a vida destas crianças.”
Neste ano, o diferencial do Dia das Crianças foi que as atividades foram levadas para diversos bairros. "A ideia de levar atividades em diferentes pontos da cidade foi justamente para facilitar e proporcionar que todas as crianças pudessem participar", conta o prefeito Antonio Elson Rosa de Souza.

Em todos os bairros, a diversidade de brinquedos encantou as crianças. Cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã, guerra de cotonetes, giroscópios e outros, fizeram a alegria da garotada.

Projeto que incentiva a emissão de documentos fiscais é apresentada pelo Vereador Valentin em Nova Hartz

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), apresentou na segunda-feira dia 12 de setembro, o Projeto de Lei Sugestivo nº 10/ 2011 que dispõe sobre o Município de Nova Hartz, criar uma campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais onde o consumidor junta as notas e troca por cartelas que concorrem a prêmios nos estabelecimentos de ensino.
De acordo com a proposta, os consumidores juntariam cinco documentos fiscais de no mínimo R$ 5,00 (cinco reais) e trocariam por cartelas que poderiam já ser premiadas na hora, ou preencher e depositar, na Prefeitura Municipal ou escolas do município, criando também uma premiação para a escola que mais notas arrecadassem.

O Vereador Valentin destaca que a intenção do Projeto de Lei sugestivo apresentado é que trabalhe especialmente como um projeto educativo, para que se crie uma cultura cidadã, para que desde criança se estimule a pedir a nota fiscal que é um direito do consumidor, e com isso ajudar o município a incrementar a sua receita com o aumento do ICMS e do ISSQN.
O projeto sugestivo segue agora para o Prefeito Municipal de Nova Hartz Antonio Élson Rosa de Souza, que pode reenviar o projeto ao Poder Legislativo como Projeto de Lei e efetivamente sendo aprovado se tornar Lei na cidade.
A campanha seria denominada de “Nota Premiada 2011” e ocorreria com a ação das Secretarias da Fazenda, Desenvolvimento Econômico e Educação Cultura Esporte e Lazer, podendo ainda ser desenvolvida com a CDL local que participaria também da Comissão Organizadora da Campanha.

Vereador Valentin reúne-se com Deputado Federal Henrique Fontana PT

O vereador Valentin Melo de Thomaz (PT) esteve em Porto Alegre, acompanhado do Assessor de Captação de Recursos do Município de Nova Hartz, tratando de vários assuntos de interesse da população.
A audiência com o Deputado Federal Henrique Fontana (PT) foi para agradecer em nome da comunidade a emenda do Deputado ao Município de Nova Hartz no valor de R$ 200 mil reais, que será destinada para uma das etapas da obra de canalização, sinalização viária e pavimentação asfáltica do acesso da localidade do Arroio da Bica.
Para o Vereador Valentin, “este investimento em infra-estrutura vai qualificar o potencial turístico e o acesso da comunidade da Bica, é importante agora garantirmos o empenho do recurso, já que a obra será realizada em duas etapas, uma com o recurso destinado pelo Fontana e a outra parte da então Deputada Maria do Rosário.”
O Deputado Fontana que é o relator da proposta de Reforma Política, destaca, “estou batante comprometido com a comunidade de Nova Hartz, com as lideranças, para garantirmos os recursos, e em constante debate com a sociedade sobre a reforma política, na construção de uma alternativa para que o Congresso possa em breve votar a matéria”.
.O responsável pela captação dos recursos, Fleck, ainda informou Fontana sobre o andamento das obras de pavimentação e canalização da Rua 20 de setembro no bairro de campo Vicente, que está sendo executado com recursos de emenda parlamentar do Deputado, e aproveitou para destacar o empenho do Prefeito Antonio Élson Rosa de Souza, na busca de recursos, em especial o tema da água potável para Nova Hartz.

Projeto da Lei do Ficha apresentado pelo Vereador é aprovado e se torna referência na região

A Câmara de Vereadores de Nova Hartz, aprovou na sessão do dia 27 de junho, o Projeto de Lei Executivo, que cria critérios para nomeação de cargos em comissão no poder legislativo e executivo, Ficha Limpa Municipal. Outras Câmaras da região também estão perto de apertar o cerco os critérios estabelecidos no projeto sobre a nomeação de Cargos em Comissão (CCs) nos poderes Executivo e Legislativo comecem a ser aplicados.
A matéria sugerida pelo vereador Valentin Melo de Thomaz foi aceita pelo prefeito Antônio Elson Rosa de Souza, transformada em projeto de lei e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira. Conforme o vereador, agora só falta o prefeito sancionar a lei dentro de 15 dias. O projeto seria enviado ainda ontem para o chefe do Executivo.
“A partir da sanção, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores têm 60 dias para se enquadrar na nova lei, que segue dando liberdade de escolha para os CCs, mas tem critérios para isso”, comentou.

Veja a entrevista pelo link: http://www.jornalnh.com.br/webtv/entrevista/328725/ficha-limpa-ganha-forca-em-cidades-da-regiao.html

Vereador Valentin realiza palestra para estudantes

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), realizou na última terça-feira, 14, uma palestra aos estudantes da Escola ProfºMartim Frederico Raschke de Araricá, a convite da Profª Mara. A palestra tratou da Revolução Cubana, e da Influência do Revolucionário Che Guevara no ideal de luta socialista da América Latina.

Vereador Valentin, é estudante de jornalismo e é um pesquisador da biografia de Ernesto Guevara de La Serna, popularmente conhecido como Che Guevara, e aproveitou a oportunidade para compartilhar este conhecimento e debater a visão do mundo de hoje, e dar importância ao país com liberdade política e de valorizar aqueles que lutaram e lutam por melhores condições de vida da população de seus países.

Vereador Valentin comemora anuncio do Trensurb para inicio de estudo de extensão da linha do Trem até Nova Hartz

Na sessão do dia 20 de junho de 2011, o Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), comemorou a notícia de capa do Jornal NH, que o Diretor Presidente do Trensurb, Engº Humberto Kasper anunciou que a equipe técnica já começou estudo para ampliar a extensão da linha do trensurb até o Município de Nova Hartz.

Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, (PT), participou de uma audiência com o Diretor do Trensurb, como Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos -AMVRS, onde destacou a importancia da extensão.

Da mesma forma o Vereador Valentin também concentrou esforços nesta luta, encaminhando requerimento n.º73/2010, aprovado pela Câmara de Vereadores, ao Diretor do Trensurb, enfatizando a importancia da extensão da linha do Trem de Novo Hamburgo, passando por Campo Bom, Sapiranga, Araricá e Nova Hartz.

Mais informações em: http://www.jornalnh.com.br/transito/327070/trensurb-inicia-estudo-para-ampliar-linha-do-trem-ate-nova-hartz.html

Vereador Valentin participa de audiência sobre Direitos Humanos com Ministra Maria do Rosário

Na manhã do dia 13 de junho, o Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), acompanhado de representantes da APAE, da Escola Estadual Germano Hessler, e do Conselho Tutelar de Nova Hartz, acompanhou a audiência realizada no Salão Paroquial da Comunidade São João Batista de Parobé, promovida pela FADERGS, com a coordenação dos trabalhos pelo seu Diretor Presidente Cláudio Silva, abordou a importância da atuação em rede em defesa dos direitos humanos. Sob o tema “Fortalecimento da Rede na Perspectiva dos Direitos Humanos”, a cidade de Parobé recebeu a audiência pública, promovida pela Faders, com a ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário e o presidente da Faders, Cláudio Silva.

Um grande público, composto por autoridades, lideranças da região, estudantes e público em geral, compareceram ao evento para debater a formulação de políticas e fortalecimento das redes na atuação, diretrizes voltadas para a promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso, das minorias e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção de sua integração na vida comunitária. A Ministra Chefe dos Direitos Humanos Maria do Rosário afirmou a importância de todos, gestores, escolas, e comunidade em geral se esforçarem na busca de atuação em rede pela defesa dos temas relativos aos direitos humanos, como garantia de direitos, o atendimento e a defesa das crianças e adolescentes, a liberdade religiosa e sexual.
Para o Diretor Presidente da FADERGS, é um marco na história da região receber a Ministra para articular com a região e construir junto com as entidades e municípios uma carta de intenções e um manifesto pela garantia dos direitos.

CRÉDITO DAS FOTOS: Rogério Santos

Galo Missionairo, Olívio Dutra assume como presidente de honra do PT no Rio Grande do Sul

''O PT não surgiu nos gabinetes de Executivo e Legislativo. O partido veio de baixo para cima''.
O diretório estadual do PT definiu Olívio Dutra como presidente de honra do partido no Rio Grande do Sul. Fundador da legenda, o petista propõe, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, que o PT discuta internamente seu papel na política para não se acomodar por estar hoje ocupando gabinetes do Executivo e do Legislativo. “O PT surgiu na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. Não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.” Olívio, que completa 70 anos no final desta semana, também avalia as gestões do governador Tarso Genro (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT). E lembra, ainda, sua trajetória política, relatando episódios de sua formação no sindicato, na Igreja e no movimento estudantil.

Jornal do Comércio - Como o senhor avalia o surgimento do PT e o partido hoje?
Olívio Dutra - No final da década de 1970 foi surgindo a ideia de um partido ligado ao movimento sindical. Não só da classe operária, mas da classe trabalhadora. Também como uma crítica aos partidos tradicionais. Essa foi a ideia do Partido dos Trabalhadores. Por isso digo hoje: o PT não é um partido que surgiu de cima para baixo, dentro de gabinetes do Legislativo e do Executivo. O PT veio de baixo para cima, é um partido que surgiu de uma parte considerável dos movimentos sociais, na luta contra a ditadura militar, na luta por condições de vida digna para a população trabalhadora e uma partilha justa das riquezas do País. O PT não pode, de repente, passar a ser um partido da acomodação, da conciliação permanente, que aceita o jogo político do toma lá, dá cá.

JC - Mas chegou ao poder...
Olívio - O PT foi conquistando espaços na institucionalidade - o que é importante, pleiteamos a democracia. Mas não meramente a democracia formal; tem que estar enraizada na prática, para qualificar a vida das pessoas. O PT não pode ser um partido, digamos, que perca a sua rebeldia.

JC - E é possível isso estando nos governos?
Olívio - É essa a questão. Por isso, o PT tem que ter instâncias que possibilitem um debate constante sobre as consequências de um partido que surge não dos gabinetes, de repente, ter que estar ocupando os gabinetes legislativos e executivos. É preciso discutir no que isso resulta.

JC - Em que aspecto?
Olívio - O governo do presidente Lula (PT), nos seus dois mandatos, e agora o governo da presidente Dilma, o Tarso aqui no Rio Grande do Sul, isso representa uma nova conjuntura, que se abriu por conta da conquista popular, democrática. Mas o Estado brasileiro ainda está com a sua formatação, que o faz funcionar muito bem para poucos. Ou não funcionar para muitos. Então, apesar de tudo o que pôde ser feito no governo Lula, nos nossos governos aqui no Rio Grande - me orgulho de ter sido governador -, ainda assim tem estruturas que não foram mexidas.

JC - Quais?
Olívio - O fato de Lula ter incluído milhões de brasileiros em uma renda melhor, condições de vida, salário e educação melhores, ter tido uma relação política aberta, uma política externa soberana, sem arrogância, mas afirmativa... Tudo isso são conquistas que não podemos perder. Mas isso é pouco diante de uma realidade que coloca, por exemplo, 16 milhões de brasileiros vivendo com uma renda diária de R$ 2,30. Eu voltei à universidade e pego dois ônibus para ir e dois para voltar da Ufrgs. Isso dá um gasto de R$ 10,80. Então, imagina uma pessoa sustentar a sua família com R$ 2,30? E são 16 milhões de brasileiros nessa situação. O governo deve trabalhar para a maioria da população. Tem um domínio aristocrático que controla a máquina brasileira há 510 anos. Em qualquer mandato que o PT exercer tem que estar a semente da transformação, e não da acomodação. Essa é a grande questão para o nosso partido.

JC - Qual é a sua avaliação dos governos Dilma e Tarso?
Olívio - São governos que tocam adiante um esforço. O governador Tarso está indo bem. Dilma também. Mas tem a conjuntura... Precisamos de reformas como a agrária, que não se conseguiu fazer avançar. E o acesso à terra, de forma democratizada, é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. Precisamos da reforma político-partidária, em que partidos tenham posições ideológicas claras e que não sejam balcões de negócio. E o Estado brasileiro não é propriedade do governante, deste ou daquele partido que está exercendo o poder. Nem de grupos econômicos poderosos. O Estado tem que ser democratizado e estar sob controle público.

JC - A conjuntura atual é mais favorável a isso?
Olívio - Bem mais favorável. Até porque o discurso do Estado mínimo, dos neoliberais, está desgastado por conta da crise financeira internacional. Os países do capitalismo central tiveram que recorrer ao socorro do Estado. E é a sociedade que tem que controlar o Estado e não o contrário. Um partido sério, quando exerce governos ou mandatos, deve buscar avançar nisso. O PT é o maior partido do campo democrático-popular, a esquerda brasileira, mas não o único. Há partidos de origem mais antiga e também franjas em outros partidos de centro-esquerda, que não são cabresteadas pelos figurões dessas legendas. Então, há a possibilidade de uma discussão qualificada de como esse campo pode se alternar em cabeças de chapa para disputas locais.

JC - Isso vale para 2012?
Olívio - Sou a favor da alternância, para esse campo formar - através da boa discussão em cima de temas como o papel do Estado - o desenvolvimento, a ideia de que a política é a construção do bem comum através do protagonismo das pessoas, que devem ser sujeito e não objeto da política. São ideias fundamentais para a gente encarar as próximas eleições.

JC - Tarso formou uma boa base (PT, PSB, PCdoB, PDT, PTB, PRB e PR). Essa coalizão é o principal mérito do governador?
Olívio - Acho que isso não é mérito pessoal, é uma conjuntura que vai desabrochando. E tem riscos. O governo Lula, com sua composição, não conseguiu fazer a reforma política nem a tributária, nem a reforma agrária nem a urbana. Um governo de composição ampla acaba não podendo fazer e empurra adiante. Tem um conforto, mas ao mesmo tempo engessa. É uma contradição permanente. A questão da governabilidade tem também coisas que não se pode fazer. Mas não se pode conformar com o pragmatismo político...

JC - A propósito de ideais na política, como foi seu início?
Olívio - Meu pai, carpinteiro, criou cinco filhos. Então, a consciência de que existe uma realidade a ser transformada vem de muito tempo. Jovem, militei na Igreja Católica. Tinha uns 15, 16 anos. A gente discutia a questão da desigualdade, da solidariedade, da caridade, do trabalho voluntário. Daí, vim a Porto Alegre com 18 anos incompletos, consegui vaga para trabalhar, mas faltou a carteira de reservista. Então, tive que voltar a São Luiz Gonzaga. E prestei lá o serviço militar.

JC - Teve atuação no movimento estudantil?
Olívio - Cheguei a ser presidente da União Saoluizense de Estudantes. Era uma entidade em que estudantes de famílias abonadas promoviam festas, bailes... Montamos uma chapa para discutir a ausência de escola pública depois do Ginásio. Ganhamos a eleição. Tinha 16 ou 17 anos. Na Igreja, havia uma campanha nacional por educandários gratuitos. E fiz parte do movimento em São Luiz Gonzaga, por uma escola pública de 2º Grau (Ensino Médio).

JC - E a vida sindical?
Olívio - Em 1961, fiz concurso para o Banrisul. Tinha 19 jovens disputando a vaga de contínuo... Entrei, fiquei três anos na função e fiz concurso interno para ser escriturário. Participei da minha primeira greve em 1962. Não tinha sindicato em São Luiz Gonzaga, mas foram até lá. Como fazia o trabalho de rua, fiquei encarregado de reunir o povo na Casa Rural. E se decidiu que os bancários de São Luiz Gonzaga entrariam em greve. Era uma luta salarial. Mas no segundo dia a greve acabou. E fiquei me perguntando: para entrar em greve teve reunião. Agora, para sair, ninguém nos consultou.

JC - E como o senhor veio para Porto Alegre?
Olívio - Eu continuava no movimento para ter aquela escola. Mas o clima político estava se fechando por conta da ditadura. O prefeito era primo do Jango, mas militava na Arena. E, uma vez que a escola fosse instalada, nós, os jovens, queríamos que a direção fosse eleita. Tive a petulância de escrever essas coisas no jornal. O prefeito não gostou e toda a estrutura de poder local funcionou para que eu fosse transferido ou perdesse o emprego. Mas eu era funcionário concursado do banco. Então, fui transferido para Porto Alegre.

JC - Por querer eleições...
Olívio - Meus pais eram eleitores do PTB, tinham retrato do Getúlio. Mas um tio, irmão da minha mãe, dizia: “Olha, tem muito rico no PTB também. Temos que pensar com a nossa cabeça para não ser massa de manobra.” Esse tio, Pedro Beis, em 1954 - Getúlio em crise, iria se suicidar em seguida - foi pego numa madrugada colando cartazes com críticas que só quem fazia era o Partidão (Partido Comunista Brasileiro). E foi preso. Aí, nos revezamos mandando uma viandinha para o tio Pedro na cadeia. Eu tinha 13 anos, fui em várias ocasiões. Até que ele foi solto graças a um advogado do Partidão. Com a pecha de comunista numa cidadezinha, meu tio veio a Porto Alegre.

JC - Também a contragosto.
Olívio - Conto essa história porque em 1979 fui preso na nossa greve dos bancários, fiquei 14 dias na Polícia Federal. E um dia chegou uma visita: Pedro Beis. Fazia muito tempo que eu não via o tio Pedro. Cheguei na salinha e lá estava ele com uma carteirinha de cigarro. E disse: “Olha, meu sobrinho, vim aqui retribuir porque, quando eu estive preso 25 anos atrás, tu me levavas uma viandinha lá na cadeia.” E eu: “Muito obrigado, tio Pedro. O caso é que eu não fumo. Mas fico muito grato pelo gesto”.

JC - E o seu ingresso no Sindicato dos Bancários?
Olívio - Cheguei em 1970, me colocaram na agência mais periférica de Porto Alegre na avenida Francisco Trein com a Assis Brasil. E logo me filiei ao sindicato. Era temerário, tinha dois bancários presos pelo regime. Fizemos reuniões e um texto que denunciava a situação. Ninguém assinou, claro. Queríamos que a categoria soubesse...

JC - Foi uma iniciativa sua?
Olívio - Não. Isso foi o pessoal ligado às áreas de base da Igreja, de movimentos para proteger as pessoas perseguidas. Fizemos o texto e mandamos para todas as agências de banco. Lembro da chegada desse envelope na agência onde eu estava. O gerente me chamou. “Tem um problema aí com uns bancários. Tu és o cara que vai no sindicato, traz as informações” - o sindicato tinha um departamento odontológico e eu divulgava o serviço. “Então, Olívio, acho meio perigoso isso aí. Mas dá um jeito.” Bom, entreguei aos colegas. A informação circulou. Até que um dia chegou lá na agência o presidente do sindicato. E começou a me explicar a situação daqueles dois bancários. O sindicato tinha colocado advogado, mas os órgãos de repressão estavam em cima.

JC - E o ingresso na direção?
Olívio - Outra vez o presidente veio à agência. “Tu tem ido nas assembleias e estão esvaziadas.” E me propôs que eu fosse para a executiva. Mas eu tinha feito vestibular para a Ufrgs. “Não quero dar o meu nome e depois não poder dar conta das reivindicações.” Aí, fiquei na quarta suplência. Quase no final desse mandato, quatro diretores deixaram de ser bancários. E fui convocado em 1974. Na divulgação, começamos a trabalhar com o pessoal da Coojornal; Santiago e Edgar Vasquez faziam charges. E a luta por liberdade e autonomia sindical nos possibilitou a relação com outras categorias. Em 1975, teve eleições e fui colocado na cabeça da chapa. Conheci o Lula nessa época. Fui reeleito no sindicato em 1978, e depois, cassado em 1979, na nossa greve dos bancários, a primeira grande greve de uma categoria do Rio Grande.

Olívio de Oliveira Dutra completa 70 anos na sexta-feira. Formou-se em Letras pela Ufrgs, embora tenha trabalhado no Banrisul, após concurso, até se aposentar em 1996. Ganhou visibilidade como líder do Sindicato dos Bancários durante a ditadura militar. Foi preso ao liderar a primeira greve de trabalhadores bancários no Estado em 1979. Missioneiro de Bossoroca, sua trajetória política começou ainda na adolescência, no movimento estudantil em São Luiz Gonzaga. Sua primeira filiação se deu no Partido dos Trabalhadores, sigla da qual é um dos fundadores no Estado. Obteve a primeira vitória nas urnas em 1986, ao se eleger deputado federal constituinte pelo PT. No ano seguinte, assumiu a presidência nacional do partido. Sua eleição para a prefeitura de Porto Alegre, em 1988, marcou a chegada do PT ao comando da Capital. Sua gestão (1989-1992) foi destacada pela criação do Orçamento Participativo. Em 1998, Olívio foi eleito governador do Rio Grande do Sul. Não foi candidato à reeleição por ter sido derrotado nas prévias do partido por Tarso Genro, em 2002. Também disputou o Piratini em 1982, 1994 e 2006. Foi ministro das Cidades de Lula entre 2003 e 2005 e presidiu o PT gaúcho por seis mandatos desde a fundação da sigla - o último se encerrou em 2009.

COMUNIDADE DE CAMPO VICENTE DEBATE A SEGURANÇA PÚBLICA

O vereador Valentin Melo de Thomaz (PT) esteve, participando da reunião com a comunidade do Bairro Campo Vicente com o Comandante Ribeiro da Brigada Militar. A reunião é uma iniciativa do Comando da BM local, junto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, coordenada pelo Secretário Paulo Oliveira. Na última sexta-feira, dia 27 de maio, no Pavilhão da Comunidade Católica de Campo Vicente a comunidade participou da atividade onde debateu sobre a atuação da Brigada Militar na cidade, e ainda com vistas a criar um Conselho Comunitário de Segurança do Bairro, que possa auxiliar a Brigada na realização das ações de segurança. De acordo com o Comandante Ribeiro, “É fundamental ter este contato com a comunidade, para que a gente possa fortalecer a nossa atuação de forma integrada e que o cidadão veja na Brigada uma instituição forte e confiável.”
Já está agendada a próxima reunião da comunidade com a Brigada para o dia 21 de junho as 19:30 no mesmo local. Participaram ainda da reunião o Secretário Paulo Oliveira, os PM’s Daniel, Pozzobon, Bonfada, a Diretora da Escola Maria Almerinda Rolsene dos Reis, Presidente do CPM da Escola Carlos Haag, do Vereador Osmar de Campos(PMDB), demais membros da comunidade.

Vereador Valentin e Prefeito Antonio garantem R$ 200 mil para Nova Hartz com Deputado Henrique Fontana - PT

Aproveitando sua estada no Distrito Federal na semana passada, prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, acompanhado do vereador Valentin Melo Thomaz (PT), esteve com o deputado federal, Henrique Fontana (PT) que garantiu a vinda de mais recursos por meio de emenda parlamentar à Nova Hartz, no valor de R$ 200 mil oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Os recursos serão destinados a projetos de infraestrutura turística no município, cujo o projeto já está em elaboração. “Nossa cidade é encantadora, com um grande potencial turístico. Ficamos felizes em conseguir apoio para incremento deste setor”, destaca o prefeito Antonio.
O deputado já havia garantido em 2010, R$ 98.200,00 à prevenção de alagamentos com a implantação e melhoria de infraestrutura urbana e canalização pluvial, incluindo a pavimentação e rede de esgoto de trecho da Rua 20 de Setembro. Para realização da obra, será necessária ainda, a aplicação de R$ 70.754,28 de contrapartida do município. “É importante ter deputados que depois de eleitos priorizem o município por meio de emendas que apoiar o desenvolvimento da cidade”, fala o vereador.

CARTA FINAL DA XIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

Os Municipalistas do Brasil, reunidos na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada entre os dias 10 e 12 de maio de 2011, em Brasília/DF, promovida e organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), deliberaram:

Atuar junto ao Congresso Nacional e especialmente junto aos líderes partidários e às mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para que os parlamentares assegurem a votação imediata das seguintes matérias constantes da Pauta Prioritária dos Municípios brasileiros:

_ _ Apreciação e derrubada dos seguintes Vetos Presidenciais:

(Veto 23/2009) - A derrubada deste veto permitirá o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o INSS e possibilitará que a atualização dos débitos dos Municípios com a Receita Federal seja feita pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e não mais pela SELIC (Taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia) que vige atualmente;

(Veto 39/2010) – A derrubada deste veto permitirá uma redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás oriundos da Plataforma Continental entre todos os Estados e Municípios brasileiros assegurando ainda a manutenção do Fundo Social para aplicação direcionado para a Educação pública.

__ Regulamentação da EC 29/2000

O PLP 306/2008 está aguardando votação na Câmara dos Deputados há 1.085 (hum mil e oitenta e cinco) dias, acarretando um prejuízo irrecuperável à saúde pública no Brasil. Com a votação, ficará definida a participação da União no custeio das ações de saúde atendendo ao que dispõe o artigo 198 da Constituição Federal.

Atuar ainda junto ao Governo Federal, por meio do Comitê de Articulação Federativa (CAF), para:

__ Liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar

- Pleitear junto ao governo federal o pagamento imediato dos valores relativos aos convênios de que trata o Decreto nº 7.468/2011 e exigir que os demais convênios firmados com Municípios brasileiros, cujas obras estejam em andamento, sejam efetivamente pagos até maio do exercício financeiro de 2012, salvaguardando o encerramento do mandato dos atuais prefeitos;

- Aperfeiçoar o processo de execução de convênios, desburocratizando as práticas de forma a tornar ágil a liberação dos recursos para os Municípios.

Por fim, destacamos que estes problemas conjunturais são os mais graves e de urgente solução, porém outros precisam ser encaminhados para que possamos considerar o Brasil como uma Federação completa e para que efetivamente se concretize o respeito ao Pacto Federativo estabelecido pelo Constituinte Originário de 1988.

Vereador Valentin participou da XIV Marcha a Brasília

Durante essa semana, de 10 a 12 de maio, foi escrita mais uma página na história do municipalismo, através da realização da XIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.
O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), acompanhado do Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, do Secretário da Fazenda Rudinei Comandule e dos colegas Vereadores Jamir Pelicioni e Jairo Veiga acompanhou de perto este debate em Defesa dos Municípios. Ao longo dos 3 (três) dias foram discutidos os temas mais importantes como: a divisão dos royalties do petróleo e do Pré-sal e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, onde a União deverá repassar mais recursos para a Saúde. A emenda definem ainda percentuais de 12% para os Estados e 15% para os municípios, além do importante tema dos restos a pagar do Governo Federal para com os Municípios.
A Marcha a Brasília tem como objetivo avançar ainda mais na construção de um pacto federativo mais justo que seja capaz de diminuir as diferenças regionais e promover o desenvolvimento sustentável. No intuito de reforçar o movimento, levando as demandas, e buscando novas perspectivas para o município de Nova Hartz, o Prefeito Antonio, acompanhado dos Vereadores e Secretário, acompanharam ainda a reunião da Bancada Gaúcha que destacou a defesa dos Municípios como compromissos de seus mais diversos mandatos.

Prefeito e Vereadores partem para Brasília na Marcha em Defesa dos Municípios

O Vereador Valentin Melo de Thomaz, juntamente com o prefeito Antonio participarão da 14º edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o evento ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio e contará com a presença de centenas de prefeitos e vereadores representantes de cidades de todo o Brasil. Serão debatidos diversos assuntos como saúde pública, educação, reforma política e tributária, código florestal e os royalties do petróleo.

Ainda em Brasília, visitarão diversos ministérios para reivindicar verbas de anos anteriores que ainda não foram repassadas ao município. Os Vereadores Jamir Adilio Pelicioni e Jairo Luiz Veiga, e o Secretário da Fazenda e Saúde Rudinei Comandule também compõe a delegação.

União Homoafetiva Aprovada!

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão histórica, julgou nesta quinta-feira por unanimidade o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Dez ministros votaram a favor da união homoafetiva. O STF reconheceu como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva.
Apenas três ministros fizeram ressalvas. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram favoráveis ao reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar, mas fizeram restrições a estender para as uniões homossexuais todos os direitos previstos para os heterossexuais.
Os demais ministros votaram com o relator, o ministro Carlos Ayres Britto, que estendeu às uniões de pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.
O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto, falou de improviso e lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”.
Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família. “O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”.
O ministro reconheceu que o entendimento não deixa de ser uma ousadia judicial. “Mas a vida é uma ousadia, senão ela não é nada”, afirmou Fux. Ele acredita que os demais ministros acompanharão o voto do relator. “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos projeto de vida e projeto de felicidade.”

Vereador Valentin participa de reunião com Moradores de Campo Vicente

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), participou na quarta-feira 27 de abril, no Pavilhão de Eventos da Igreja Católica, da reunião realizada pelo Poder Executivo Municipal, para definir com os moradores de forma democrática o material a ser utilizado na pavimerntação da Rua Integração no Bairro Campo Vicente, uma demanda já definida no Orçamento Participativo.
Na reunião que contou com a presença do prefeito Antonio Elson Rosa de Souza, e secretários municipais juntamente com os moradores da rua, foi decidido que a pavimentação daquele local será feita de pedra irregular. “A decisão foi feita de forma democrática, na qual cada morador pode analisar de acordo com suas condições. Mais tarde temos a possibilidade de fazer o asfalto, pois a pedra irregular já serve como base”, explicou o secretário Benedito.

Em outros bairros da cidade os moradores também poderão decidir a forma de pavimentação a ser utilizada. Haverá reunião na rua Veneza, no bairro Vila Nova, na rua Vitória Régia no bairro Das Rosas, e Império e Portela, no bairro Imigrante. “Estou muito satisfeito, pois conseguimos contemplar o interesse da maioria”, ressaltou o prefeito Antonio.
O vereador Valentin Melo de Thomaz, que também esteve na reunião falou sobre mais esta conquista da comunidade. “Estamos todos felizes em trazer mais uma melhoria para a nossa comunidade, desta maneira democrática”, ressaltou.

Também estavam presentes na reunião o vice prefeito e secretário de Obras e Serviços Urbanos, Saulo de Souza; o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Arlem Tasso; a secretária de Desenvolvimento Social, Aline Forster; o secretário da Fazenda e da Saúde, Rudinei Comandule; o secretário de Desenvolvimento Econômico; Marino Silveira; os vereadores Osmar Campos (PMDB); Vandeli Vargas (PDT); e Jamir Pelicioni(PSB).

Ficha Limpa Municipal em Nova Hartz

O Vereador Valentin Melo de Thomaz (PT), apresentou na Sessão Legislativa de ontem, dia 11 de abril, o Projeto de Lei Sugestivo que disciplina as nomeações no âmbito dos órgãos do poder Executivo e Legislativo, também batizado pelo autor de Ficha Limpa Municipal. “Muitas nomeações de cargos políticos, técnicos e de assessoramento não passam por crivo algum. Esse projeto vem disciplinar essa situação, buscando evitar escândalos e desgastes, dando aos cargos comissionados um requisito obrigatório que é a idoneidade moral”, justifica o autor. É importante que nós legisladores nos preocupemos com o exemplo de nossos servidores pois estes princípios de idoneidade e transparência são fundamentais, tanto para cargos eletivos quanto para cargos comissionados. O projeto contou com apoio de todos os Vereadores e vai ser encaminhado ao Prefeito Antonio, que para se tornar Lei Municipal deve reenviar o Projeto para a Câmara de Vereadores para ser votado. Creio estar contribuindo para a melhoria do serviço público, de sua transparência, eficiência e eficácia.

INAUGURADA A CRECHE DO PRÓINFÂNCIA

A comunidade prestigiou junto com seus familiares e amigos a inauguração da maior obra pública de Nova Hartz: a Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola. Realizada na tarde do domingo, 27, os moradores puderam conferir as instalações da escola que possui salas de aula, sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório e salas administrativas, em uma área de 1.100m².

Para a construção da escola foram investidos mais de R$ 1 milhão, oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC).

A inauguração ficou ainda mais animada com a presença da Bandinha do Sax, com as apresentações das crianças atendidas pela escola, dos estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), e da Cia Planeta Jovem, que mostrou para a comunidade todo o seu talento.

Na ocasião o prefeito Antonio Elson Rosa de Souza agradeceu a presença da comunidade e falou sobre as próximas conquistas que a Administração Municipal pretende alcançar. “Uma das principais reivindicações da nossa população era mais emprego e mais creches para as crianças. Conseguimos conquistar o emprego pleno para nossa comunidade, e agora estamos buscando universalizar a educação infantil”, ressaltou o prefeito Antonio.

Para o Vereador Valentin, a "Escola do Proinfancia é uma importante conquista e um marco na história da cidade de Nova Hartz, pois ter uma obra com mais de 1 milhão de reias in vestidos e mais de 200 crianças e famílias sendo atendidas é muito gratificante", destacou.

inauguração Escola Pró-Infância - Leonel de Moura Brizola

Vereador Valentin convida a comunidade a participar da inauguração da Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola neste domingo dia 27, às 16h. Para as crianças estarão disponíveis brinquedos infláveis no local a partir das 15h. A Bandinha do Sax, os estudantes do Programa Municipal de Educação Cidadã (Promec), as crianças atendidas pela própria escola, e a Cia Planeta Jovem, prometem animar mais esta conquista da comunidade de Nova Hartz.

A escola já vem atendendo as crianças da comunidade desde 19 de janeiro, em uma estrutura que foi planejada para atender 160 alunos de 0 a 5 anos. As crianças podem usufruir de salas de aulas de aula com um amplo espaço, com jogos educativos e diversos brinquedos. A Leonel de Moura Brizola ainda conta com sala de informática, sala de leitura, biblioteca, refeitório, cozinha e salas administrativas.
Os recursos para a construção da escola foram oriundos do município e do governo federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo programa Proinfância do Ministério da Educação (MEC), com investimento de mais de R$ 1 milhão

Daer anuncia conclusão das obras em 45 dias

Na última sexta-feira dia 21, o Prefeito Antonio Elson Rosa de Souza e demais representantes do Município de Nova Hartz, juntamente com o Vereador Valentin Melo de Thomaz, estiveram em audiência com o Diretor Presidente do Daer-RS, Marcos Ledermann, agendada pelo Deputado Federal Vicente Selistre (PSB).

Na oportunidade, afim de tratar dos temas a respeito da cidade, o Daer decretou emergência e vai iniciar as obras para resolver definitivamente o problema do acesso ao centro da cidade pela RS 464.

Na reunião ainda, foi tratado da importância da pavimentação da Rua 2 de Dezembro(vrs340) que dá acesso também de Nova Hartz à RS 239, que hoje além de estar em estado de calamidade, as pedras, os buracos e tudo mais, ainda tem uma ponte caída. O Diretor Marcos ficou de tratar do tema com o Secretário de Infra-estrutura do RS, Deputado Beto Albuquerque. Até porque o projeto já está tecnicamente aprovado pelo Daer e existem recursos oriundos do Pedágio de Campo Bom, para estes investimentos.

Na oportunidade o Vereador Valentin, juntamente com o Prefeito Antonio, reiteraram o pedido de colocação de redutores de velocidade na RS 464, próximo ao Loteamento Nórie.

Também estavam presentes na reunião o Superintendente de Conservação do Daer, Engenheiro Miltoin Cypel, o Vice Prefeito Saulo de Souza, o Secretário de Mobilidade Urbana Paulo Oliveira, o Vereador Jamir Pelicioni, o Assessor de Captação de Recursos Luciano Fleck, o Vice Prefeito de 2005 a 2008 e Diretor dos Calçados Via Marte, José Jadir Aléssio da Silva, e o Vice Presidente da Acisa, Elizeu Fontes.
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Trânsito está bloqueado na ERS-464 em Nova Hartz

Desde a última terça-feira dia 18 de janeiro, devido ao desabamento de parte do asfalto da ERS-464, o trânsito foi bloqueado no km 1,5 em Nova Hartz, no Bairro Campo Vicente, próximo ao Loteamento Nórie. O fato ocorreu em razão das chuvas que caíram na região e da elevação do nível do riacho. Além disso, a galeria existente no km 1,5 da rodovia não está mais suportando a vazão de água do riacho. Por este motivo, está em andamento processo emergencial para construção de uma nova galeria, no mesmo ponto da rodovia, em substituição à antiga.

No mesmo local no dia 25 de dezembro de 2010, ocorreu o primeiro desmoronamento, e na época o Daer, (gestão Yeda) veio ao local e decidiu fazer uma obra de emergencia, amassando a terra e colocando nova pavimentação asfáltica. Na oportunidade a comunidade e seus representantes já defenderam a contrução de uma nova ponte, ou a troca dos atuais gabiões existentes por outros de maior vazão.

Pose de Dilma Rousseff e Tarso Genro simbolizam avanços sociais, econômicos e o olhar para o futuro

A Presidenta e o Governador, eleitos, tomaram posse no dia 1º de 2011, a presidente Dilma Rousseff, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, companheiros do PT, reafirmaram, seus compromissos e a responsabilidade de avançar no desenvolvimento das políticas já estabelecidadas pelo Presidente Lula, e no Estado o desafio de recolocar o RS nos caminhos do desenvolvimento social e econômico que o Brasil já vive.